Processo 256870/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2012 11:51
Autuado em 24/04/2012 11:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2267/2013 da Segunda Câmara, de 09/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2267/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/06/2013 Acórdão   2267/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Servidor JURACI PINHEIRO DE LIMA
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Representante legal NEUZA BARBOZA
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:24/04/12)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1395/2013
09/07/2013 677 Acórdão nº 2267/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 3129/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7330/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 16:14 DP  
16/08/2013 16:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1395/2013 -
02/08/2013 11:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3565/2013 -
31/07/2013 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 710/2013 -
29/07/2013 12:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 702/2013 -
27/06/2013 20:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 632/2013 -
26/06/2013 17:09 GCILB  
26/06/2013 16:00 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 66/2013 -
24/05/2013 12:12 GATBC  
25/04/2013 15:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2199/2013 -
25/04/2013 15:06 SMPjTC Parecer nº 6865/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. Aplicação de multa administrativa, nos termos do art. 87, III, "f" da LC nº 113/05.
10/01/2013 12:31 DICAP Parecer nº 8596/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO GESTOR PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MPC.
01/11/2012 16:49 DP Informação nº 11812/2012 -
26/09/2012 10:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3129/2012 -
09/09/2012 21:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4553/2012 -
09/09/2012 21:32 SMPjTC Parecer nº 14496/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro
24/04/2012 17:06 DIJUR Parecer nº 13665/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
24/04/2012 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7330/2012 -

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